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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:54
Rede varejista indeniza menor
A mãe do menor M.D.M.V. narra nos autos que, no dia 11 de maio de 2007, ela foi até a loja para comprar produtos de informática para seu filho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 12:20
Recurso de embargos.
Labor aos domingos. comércio varejista.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:50
Aposentada recebe indenização de loja varejista
A loja indenizará moralmente em R$ 7 mil reais por atrasar entrega de produto, não cancelar compra e increver indevidamente o nome da autora no cadastro de inadimplentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Comércio varejista. Abertura em feriados.
A abertura do comércio varejista, dentre eles os supermercados, aos domingos é autorizada pela Lei nº 10.101/2000, artigo 6º
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:21
Rede de lojas de roupas deve indenizar artista por uso indevido de estampa em seus produtos
Varejista de moda utilizou estampa sem autorização.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 16:52
Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza
Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 12:29
Rede varejista deve indenizar cliente por valor cobrado indevidamente
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 11:06
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 12:31
Sem depoimento do preposto da empresa, jornada alegada pelo empregado é considerada válida
O representante da rede varejista não compareceu à audiência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:51
Rede varejista deve indenizar cliente por valor cobrado indevidamente
Ele receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de compensação pelos danos morais sofridos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:51
Rede varejista deve indenizar cliente por valor cobrado indevidamente
Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de compensação pelos danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:40
TJSP nega recurso contra varejista por suposta propaganda enganosa
O consumidor acusou uma rede varejista de ter cometido propaganda enganosa ao anunciar um produto que se esgotou rapidamente
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 12:11
TRT reconhece vínculo entre loja varejista e locutor de ofertas
Em decisão unânime, a 7ª Turma do TRT-MG reformou a decisão de 1º Grau, reconhecendo a relação de emprego entre uma empresa do ramo de comércio de tecidos e confecções e um locutor, que realizava a publicidade dos produtos da reclamada através de microfone.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 10:58
Varejista é responsabilizada por morte de montador de móveis em acidente de moto
Para a 7ª Turma, o acidente não pode ser configurado como mera fatalidade.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:18
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 11:32
Varejista é condenada a indenizar empregado por revista de pertences pessoais na presença de outras pessoas
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$1.000,00 (mil reais).
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 18:07
Varejista é condenada por má-fé ao negar assédio sexual provado em processo arquivado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 25 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:55
Rede varejista de utilidades domésticas é condenada por atraso na entrega de produto
A empresa foi condenada a pagar à autora, pelos danos morais suportados, a quantia de R$ 1.000,00 reais.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 15:07
Rede varejista é condenada a pagar danos morais a cliente acusado de furto
Confirmada a conduta lesiva ao consumidor, a empresa foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 1.000,00 a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 16:43
Lei que disciplina vigilância ostensiva não se aplica aos vigias do comércio varejista
Estabelecimentos comerciais que utilizam pessoal do próprio quadro de empregados para realizar vigilância sem o uso de armas não estão obrigados a observar as regras da lei que regulamenta a atividade de vigilância.